Política de privacidade

A Paróquia Natividade de Nossa Senhora adota como princípios de tratamento de dados pessoais a necessidade, adequação, finalidade, transparência, segurança e respeito aos direitos dos titulares.

Nesse contexto:

1. São coletados apenas os dados necessários às finalidades informadas nesta Política;
2. Dados pessoais não são comercializados, alugados ou negociados;
3. Tecnologias analíticas e conteúdos disponibilizados por terceiros somente são carregados quando houver autorização do usuário, sempre que o consentimento for aplicável;
4. As preferências relativas a cookies podem ser revistas ou alteradas a qualquer momento por meio da ferramenta Preferências de Privacidade disponível no site;
5. Os titulares podem solicitar acesso, confirmação, correção, exclusão e demais providências previstas na LGPD.

Para os fins da legislação aplicável sobre proteção de dados pessoais, o controlador responsável pelas operações de tratamento descritas nesta Política é:

Paróquia Natividade de Nossa Senhora
CNPJ: 02.681.642/0031-44
Avenida Polidoro Santiago, 381, Centro
Caixa Postal 38, Cocal do Sul - SC, 88845-000
Integrante da Diocese de Criciúma

Solicitações e dúvidas relacionadas ao tratamento de dados pessoais poderão ser encaminhadas ao e-mail privacidade@paroquianatividade.com.br

Dependendo da interação realizada pelo usuário com o site, poderão ser tratadas as seguintes categorias de informações.

3.1. Dados fornecidos diretamente pelo titular

Por meio do formulário de contato poderão ser informados:

• nome;
• endereço de e-mail;
• número de telefone;
• comunidade da qual o titular participa;
• conteúdo da mensagem encaminhada.

O titular possui autonomia para definir quais informações fornecer, observados os campos tecnicamente necessários ao funcionamento do formulário. A ausência de informações suficientes para identificação de um meio de contato poderá impossibilitar o retorno da Paróquia ao solicitante.

3.2. Dados técnicos e registros de acesso

No envio de mensagens por meio do formulário, o sistema poderá registrar automaticamente informações técnicas relacionadas à requisição, incluindo:

• endereço IP;
• identificação do navegador utilizado;
• informações técnicas associadas ao envio.

Esses registros são utilizados para fins de segurança, prevenção de abusos, identificação de atividades automatizadas e proteção da infraestrutura tecnológica. Essas informações não são utilizadas pela Paróquia para elaboração de perfis comportamentais individuais.

3.3. Dados estatísticos agregados

O site poderá registrar a quantidade de acessos realizados a determinadas páginas ao longo do tempo. Esses registros são utilizados de forma agregada para fins estatísticos e de gestão de conteúdo, sem associação direta entre a métrica registrada e a identidade individual dos visitantes.

3.4. Registro das preferências de cookies

Quando o usuário manifesta sua preferência por meio da ferramenta de gerenciamento de cookies, poderão ser registrados:

• data da manifestação;
• versão da Política de Privacidade vigente no momento;
• categorias de cookies autorizadas ou recusadas;
• identificador aleatório gerado pelo navegador.

O endereço IP não é armazenado nesse registro específico. A finalidade desse tratamento é manter evidências relacionadas à manifestação de vontade do usuário e permitir o gerenciamento das respectivas preferências de privacidade.

Nos termos do artigo 5º, inciso II, da LGPD, informações referentes à convicção religiosa são classificadas como dados pessoais sensíveis e, portanto, estão submetidas a regime especial de proteção. Considerando a natureza institucional e pastoral da Paróquia, determinadas interações poderão, direta ou indiretamente, revelar informações relacionadas à vida religiosa do titular. A Paróquia adota medidas específicas para limitar o tratamento dessas informações às finalidades estritamente necessárias ao atendimento pastoral, administrativo ou comunitário solicitado pelo próprio titular.

Mensagens, pedidos de oração, informações relacionadas à participação em pastorais ou outras manifestações de natureza religiosa:

1. não são utilizadas para formação de perfis de comportamento;
2. não são utilizadas para finalidades comerciais;
3. não são comercializadas;
4. não são utilizadas para segmentação publicitária;
5. não são combinadas com informações de medição de audiência para criação de perfis individualizados.

Caso o titular forneça voluntariamente pelo formulário informações relacionadas à saúde, à situação familiar ou outros dados de natureza particularmente sensível que não sejam necessários ao atendimento solicitado, poderá requerer sua exclusão por meio dos canais indicados nesta Política.

As operações de tratamento realizadas pela Paróquia estão vinculadas a finalidades específicas e aos fundamentos legais aplicáveis.

5.1. Atendimento de solicitações encaminhadas pelo site

Os dados informados por meio dos formulários são utilizados para:

1. identificar o solicitante;
2. compreender a solicitação encaminhada;
3. realizar o atendimento;
4. possibilitar eventual contato posterior relacionado ao mesmo assunto.

Base legal: consentimento do titular, conforme artigo 7º, inciso I, da LGPD, quando aplicável.

5.2. Comunicações e avisos por e-mail

Quando expressamente solicitado pelo titular, seus dados poderão ser utilizados para envio de informações e comunicações da Paróquia. A inclusão em listas de comunicação dependerá da manifestação de vontade do titular e, quando implementado, de mecanismo de confirmação por e-mail.
Base legal: consentimento do titular.

5.3. Segurança e funcionamento da infraestrutura tecnológica

Dados técnicos poderão ser tratados para:

1. prevenção de fraudes e abusos;
2. contenção de envios automatizados;
3. identificação de comportamentos potencialmente maliciosos;
4. proteção da infraestrutura tecnológica;
5. manutenção da disponibilidade e integridade do site.

Base legal: legítimo interesse da Paróquia, conforme artigo 7º, inciso IX, da LGPD.

5.4. Análise estatística de utilização do site

Quando autorizados cookies analíticos, informações relacionadas à utilização do site poderão ser processadas com a finalidade de:

1. mensurar o volume de acessos;
2. identificar páginas mais consultadas;
3. compreender padrões gerais de navegação;
4. aperfeiçoar a organização e disponibilização dos conteúdos institucionais.

A utilização dessas tecnologias está condicionada às preferências de privacidade definidas pelo usuário.

5.5. Registro de consentimento e preferências

A manifestação do usuário relacionada a cookies e tecnologias semelhantes poderá ser registrada para fins de gestão das preferências e comprovação da manifestação de vontade.

Fundamento: manutenção de evidência do consentimento, conforme disposto no artigo 8º, § 2º, da LGPD.

Cookies são pequenos arquivos ou identificadores armazenados no dispositivo utilizado para acessar o site. Eles podem desempenhar funções técnicas, operacionais, estatísticas ou relacionadas à integração com serviços externos. No site da Paróquia, os cookies são classificados nas seguintes categorias:

6.1. Cookies necessários

São essenciais ao funcionamento da plataforma e permanecem ativos independentemente da autorização para outras categorias.

Podem ser utilizados para:

1. Manutenção da navegação;
2. Segurança do formulário de contato;
3. Prevenção de envios automatizados;
4. Autenticação e funcionamento da área administrativa;
5. Armazenamento das próprias preferências de privacidade do usuário.

Por serem indispensáveis à disponibilização das funcionalidades básicas do site, não possuem mecanismo individual de desativação por meio do gerenciador de consentimento.

6.2. Cookies analíticos

São utilizados exclusivamente mediante autorização do usuário. O site poderá utilizar o Google Analytics, serviço fornecido pela Google, para produzir informações estatísticas sobre a utilização do ambiente digital. Essas informações podem incluir métricas relacionadas a:

1. Número de visitantes;
2. Páginas acessadas;
3. Origem geral das visitas;
4. Comportamento agregado de navegação.

Caso essa categoria seja recusada, o serviço analítico correspondente não deverá ser carregado, sem prejuízo às funcionalidades essenciais do site.

6.3. Cookies e recursos funcionais de terceiros

Também dependem da autorização do usuário os recursos externos incorporados ao site, incluindo conteúdos provenientes de: YouTube, Facebook, Instagram.

Enquanto essa categoria não estiver autorizada, os respectivos conteúdos externos permanecerão bloqueados e poderão ser substituídos por uma mensagem informativa que possibilite ao usuário autorizar seu carregamento.

6.4. Gerenciamento e revogação das preferências

O usuário poderá revisar, alterar ou revogar suas escolhas a qualquer momento utilizando o recurso Preferências de Privacidade, disponível nas páginas do site. A retirada do consentimento poderá ser realizada de maneira compatível com a facilidade empregada em sua concessão.

Algumas páginas do site poderão disponibilizar conteúdos hospedados em plataformas externas. Quando o usuário autoriza seu carregamento, a conexão com o respectivo fornecedor poderá resultar no tratamento de informações conforme as políticas e práticas próprias daquela empresa.

Entre os serviços utilizados poderão estar:

YouTube Google
Utilizado para disponibilização de vídeos, homilias, celebrações, missas e transmissões.

Facebook e Instagram Meta
Utilizados para disponibilização de publicações provenientes dos canais oficiais da Paróquia nas redes sociais.

A Paróquia não controla as operações de tratamento realizadas autonomamente por esses fornecedores após o estabelecimento da conexão com suas respectivas plataformas. Antes da autorização correspondente, o site busca impedir o carregamento desses recursos externos.

A Paróquia poderá produzir e divulgar registros fotográficos e audiovisuais relacionados às suas atividades institucionais, pastorais e comunitárias, incluindo:

1. celebrações;
2. missas;
3. festas;
4. romarias;
5. catequese;
6. encontros;
7. atividades comunitárias;
8. eventos promovidos ou apoiados pela instituição.

A finalidade desses registros é institucional, pastoral, histórica e comunitária, não sendo destinados à comercialização da imagem dos participantes. Caso uma pessoa identificável conste em determinado conteúdo e deseje solicitar sua retirada, poderá entrar em contato pelo e-mail privacidade@paroquianatividade.com.br, indicando, sempre que possível, a fotografia, publicação ou vídeo correspondente. A solicitação de retirada será analisada e atendida sem necessidade de apresentação de justificativa pelo titular.

8.1. Crianças e adolescentes

O tratamento de imagens de crianças e adolescentes é realizado com nível adicional de cautela. A divulgação dessas imagens deverá observar a autorização dos respectivos responsáveis e os princípios de proteção aplicáveis. Pedidos relacionados à retirada de imagens de crianças ou adolescentes receberão tratamento prioritário.

A Paróquia Natividade de Nossa Senhora não comercializa, aluga ou negocia dados pessoais. Determinados prestadores de serviços tecnológicos poderão, entretanto, ter acesso técnico limitado às informações necessárias à execução dos serviços contratados.

Entre esses prestadores poderão estar:

1. empresa responsável pela hospedagem do site e do banco de dados;
2. fornecedor responsável pela infraestrutura de envio de e-mails;
3. Google, quando autorizada a utilização de recursos analíticos;
4. Google e Meta, quando autorizado o carregamento de conteúdos externos vinculados às respectivas plataformas.

O acesso desses fornecedores deverá limitar-se às informações necessárias ao cumprimento de suas respectivas funções técnicas.

Dados pessoais também poderão ser disponibilizados a autoridades públicas, administrativas ou judiciais quando houver obrigação legal, regulatória ou determinação judicial aplicável.

Fora das hipóteses previstas nesta Política ou exigidas pela legislação, as informações fornecidas pelo usuário não são compartilhadas para finalidades independentes das atividades da Paróquia.

1. Os dados pessoais são mantidos somente pelo período necessário às finalidades para as quais foram coletados, observados os respectivos critérios de retenção. Mensagens encaminhadas pelo formulário de contato
2. Serão mantidas durante o período necessário ao atendimento e, posteriormente, por até 2 anos, possibilitando a continuidade ou retomada de assuntos anteriormente tratados.
3. O titular poderá solicitar sua exclusão antes do término desse prazo, ressalvadas eventuais hipóteses legais de conservação.
4. Lista de comunicações por e-mail
5. Os dados serão mantidos enquanto o titular permanecer inscrito para recebimento das comunicações.
6. Após solicitação de descadastramento, o endereço eletrônico será removido da respectiva lista.
7. Registro das preferências de cookies
8. Poderá ser mantido pelo período de 5 anos, para fins de gestão das manifestações de consentimento e manutenção do respectivo registro.
9. Estatísticas agregadas de acesso
10. Poderão ser conservadas por prazo indeterminado quando não possibilitarem a associação direta das informações a pessoas identificadas ou identificáveis.
11. Encerrados os respectivos períodos de retenção, os dados poderão ser eliminados ou submetidos a procedimentos destinados a retirar sua associação com o titular, conforme aplicável.

A Paróquia adota medidas técnicas e administrativas destinadas a reduzir riscos de:

1. Acesso não autorizado;
2. Utilização indevida;
3. Alteração;
4. Perda;
5. Destruição;
6. Divulgação não autorizada;
7. Comprometimento de dados pessoais.

Entre as medidas utilizadas estão:

1. Transmissão de dados por conexão criptografada;
2. Controle de acesso à área administrativa;
3. Restrição de acesso a usuários autorizados;
4. Armazenamento em infraestrutura com controle de acesso;
5. Mecanismos de proteção da aplicação;
6. Realização periódica de cópias de segurança.

Embora sejam adotadas medidas compatíveis com a natureza do ambiente tecnológico, nenhum sistema conectado à internet pode ser considerado absolutamente imune a falhas, ataques ou incidentes.

Na ocorrência de incidente de segurança envolvendo dados pessoais que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, serão adotadas as providências previstas na legislação aplicável, inclusive as comunicações pertinentes aos titulares e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD, quando cabíveis.

Nos termos da LGPD, os titulares poderão exercer, conforme aplicável, direitos relacionados aos seus dados pessoais, incluindo:

1. Confirmação da existência de tratamento;
2. Acesso aos dados pessoais tratados;
3. Correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas;
4. Solicitação de exclusão dos dados tratados com fundamento no consentimento, quando aplicável;
5. Revogação do consentimento;
6. Obtenção de informações sobre compartilhamentos realizados;
7. Portabilidade dos dados, observadas as condições previstas na legislação e regulamentação aplicável;
8. Oposição a determinadas operações de tratamento quando presentes os requisitos legais.

Para exercer esses direitos, o titular poderá encaminhar solicitação para privacidade@paroquianatividade.com.br ou comparecer à Secretaria Paroquial.

Não haverá cobrança pela apresentação ou processamento dessas solicitações.

As solicitações serão analisadas e respondidas em até 15 dias, observadas as características e a natureza de cada pedido.

Quando necessário para proteção do próprio titular e prevenção de acesso indevido, a Paróquia poderá solicitar informações adicionais destinadas exclusivamente à confirmação da identidade do solicitante, limitadas ao mínimo necessário para essa finalidade.

Caso o titular considere insuficiente a resposta apresentada, poderá ainda apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD.

O site poderá disponibilizar links para páginas mantidas por terceiros, como:

1. Diocese de Criciúma;
2. Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB;
3. Comunidades;
4. Instituições religiosas;
5. Organizações parceiras;
6. Outros serviços externos.

Ao acessar um desses endereços, o usuário deixa o ambiente sob responsabilidade direta da Paróquia e passa a estar sujeito às políticas, termos e práticas adotados pelo respectivo terceiro.

A Paróquia não possui controle sobre as operações de tratamento realizadas de forma independente nesses ambientes externos.

Recomenda-se a leitura das respectivas Políticas de Privacidade antes do fornecimento de dados pessoais a terceiros.

Esta Política poderá ser modificada sempre que houver necessidade de:

1. Adequação normativa;
2. Alteração dos processos internos;
3. Implantação ou substituição de tecnologias;
4. Inclusão de novas funcionalidades;
5. Alteração relevante das operações de tratamento de dados pessoais.

A versão vigente e sua respectiva data de atualização serão indicadas nesta página.

Quando uma alteração implicar nova finalidade que dependa de consentimento do usuário, será solicitada nova manifestação de vontade antes da realização do respectivo tratamento.

Consentimentos anteriormente concedidos não serão utilizados automaticamente para legitimar finalidades novas e incompatíveis com aquelas originalmente apresentadas.

Solicitações, dúvidas ou reclamações relacionadas ao tratamento de dados pessoais poderão ser encaminhadas pelos seguintes canais:

Paróquia Natividade de Nossa Senhora
CNPJ: 02.681.642/0031-44

Avenida Polidoro Santiago, 381, Centro
Caixa Postal 38, Cocal do Sul - SC, 88845-000

E-mail: privacidade@paroquianatividade.com.br
Telefone: (48) 3447-6065
WhatsApp: (48) 99866-0691

A Paróquia Natividade de Nossa Senhora reafirma, por meio desta Política, seu compromisso com a privacidade, a proteção dos dados pessoais, a transparência de suas atividades e o respeito às pessoas que integram e se relacionam com sua comunidade.